Termos e Condições de Utilização

1. Objeto e Âmbito de Aplicação

O presente documento estabelece os Termos e Condições de Utilização do website www.alexandreleonardo.pt (“Website”), propriedade de Alexandre Leonardo.

O acesso e utilização do Website pressupõem a leitura, compreensão e aceitação integral destes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o Website.

2. Finalidade do Website

O Website tem caráter institucional e informativo, funcionando como portefólio profissional para apresentação de competências, experiência, projetos e serviços de Alexandre Leonardo.

As informações disponibilizadas destinam-se a fins de divulgação profissional e comunicação com potenciais clientes, parceiros ou recrutadores.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, incluindo textos, imagens, logótipos, ícones, design, código e outros elementos disponibilizados no Website, são propriedade intelectual de Alexandre Leonardo, salvo indicação em contrário.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou publicação de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

Qualquer uso não autorizado constitui violação dos direitos de autor e pode implicar responsabilidade civil e/ou criminal.

4. Utilização Permitida

Ao utilizar o Website, compromete-se a:

Utilizar o Website apenas para fins legítimos e de forma ética.

Não adotar comportamentos que possam prejudicar, sobrecarregar ou danificar o Website.

Não tentar aceder a áreas, sistemas ou dados restritos.

5. Conteúdos e Isenção de Responsabilidade

Alexandre Leonardo reserva-se o direito de atualizar, alterar ou remover conteúdos do Website sem aviso prévio.

Apesar do esforço para assegurar a exatidão e atualização da informação, não se garante que todos os conteúdos estejam isentos de erros ou omissões.

A informação disponibilizada é de caráter geral e não substitui aconselhamento profissional adequado.

Alexandre Leonardo não se responsabiliza por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização da informação disponibilizada.

6. Ligações para Sites Externos

O Website pode conter ligações para sites de terceiros, apenas para conveniência do utilizador.

Alexandre Leonardo não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites externos.

7. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais recolhidos através do Website é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

A recolha e utilização de dados estão descritas na Política de Privacidade do Website, a qual deve ser lida e aceite antes de submeter qualquer informação pessoal.

8. Cookies

O Website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e analisar padrões de utilização.

Para mais informações sobre o uso de cookies, consulte a Política de Cookies.

9. Comunicações e Contactos

Ao submeter um formulário ou contactar Alexandre Leonardo através do Website, o utilizador consente na utilização dos dados para resposta e eventual seguimento profissional.

Poderá retirar o seu consentimento a qualquer momento, nos termos previstos na Política de Privacidade.

10. Alterações aos Termos e Condições

Alexandre Leonardo reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando as alterações no Website.

Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio relativo à interpretação ou execução dos mesmos, será competente o tribunal da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.